AMBIENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOCNPJ 89.814.693/0001-60

Município

São Leopoldo/RS

Fornecedor

AMBIENTAL LTDA00.065.497/0001-26

Objeto

Empenho para contratação emergencial de destino final, por metro cúbico, em aterro licenciado, para resíduo inerte oriundo das enchentes que assolaram o município de São Leopoldo/RS. Conforme Decreto Municipal nº 10.747/ 2024. TR 026/2024.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.421.860,00, valor estimado da compra): 21,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2024 e publicado no PNCP em 14/08/2024: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Empenho para contratação emergencial de destino final, por metro cúbico, em aterro licenciado, para resíduo inerte oriundo das enchentes que assolaram o município de São Leopoldo/RS. Conforme Decreto Municipal nº 10.747/ 2024. TR 026/2024.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.421.860,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2024

Nº de controle

89814693000160-1-000155/2024