JOSÉ HENRIQUE FLORÊNCIO DE MENEZES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ 11.361.854/0001-10

Município

Frei Miguelinho/PE

Fornecedor

JOSÉ HENRIQUE FLORÊNCIO DE MENEZES45.941.073/0001-16

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para elaboração de laudos técnicos das obras no seu estado atual, juntamente com os projetos de engenhana para conclusão da obrâ das UBS localizadas no sitio Juá do Manso e UBS localizâda no sitio Serra de Onça, zona rural do município, conforme espêcificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Term

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 17.503,75), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2025 e publicado no PNCP em 15/07/2025: 63 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para elaboração de laudos técnicos das obras no seu estado atual, juntamente com os projetos de engenharia para conclusão da obra das UBS localizadas no sitio Juá do Manso e UBS localizada no sitio Serra...

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.503,75

Valor homologado

R$ 17.503,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2025

Nº de controle

11361854000110-1-000019/2025