EPC - EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A CONVENIOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDOCNPJ 08.916.124/0001-23

Município

São Vicente do Seridó/PB

Fornecedor

EPC - EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A CONVENIOS LTDA05.560.288/0001-72

Objeto

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/01/2025 e publicado no PNCP em 23/01/2026: 365 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 42.000,00

Valor homologado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/01/2026

Nº de controle

08916124000123-1-000050/2025