Contrato público · MUNICIPIO DE PEDREGULHO

OSEIAS VILAR DE ASSIS

PERMISSÃO ONEROSA DE USO de espaço público para exploração comercial durante a Feria Agropecuária de Pedregulho – FEAPP

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 8.750,00

Vigência11/08/2026 a 11/08/2027

Publicado no PNCP13/08/2026assinado em 11/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ 45.318.466/0001-78
Município: Pedregulho/SP
Fornecedor: OSEIAS VILAR DE ASSIS29.511.134/0001-59

Objeto

PERMISSÃO ONEROSA DE USO de espaço público para exploração comercial durante a Feria Agropecuária de Pedregulho – FEAPP

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 260.880,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante a Feria Agropecuária de Pedregulho – FEAPP, conforme Edital e seus anexos

Modalidade: Leilão eletrônico
Valor estimado: R$ 256.735,00
Valor homologado: R$ 260.880,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 06/07/2026
Nº de controle: 45318466000178-1-000192/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
11/08/2026	CIA DE RODEIO ARNALDO GConferido com a compra	R$ 252.130,00	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.