EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ 08.355.471/0001-24

Município

Coronel João Pessoa/RN

Fornecedor

EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA25.317.192/0001-95

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria de controle externo, compreendendo orientação, acompanhamento e suporte técnico à Administração em demandas, procedimentos e processos relacionados à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 66.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria de controle externo, compreendendo orientação, acompanhamento e suporte técnico à Administração em demandas

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 66.000,00

Valor homologado

R$ 66.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

08355471000124-1-000040/2026