MATHEUS ABRAÃO DE CARVALHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ 08.357.642/0001-54

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

MATHEUS ABRAÃO DE CARVALHO***.824.234-**

Objeto

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 522.837,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito d

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 717.463,80

Valor homologado

R$ 522.837,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/07/2026

Nº de controle

08357642000154-1-000041/2026