OTTONI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACREUNACNPJ 11.328.700/0001-26

Município

Acreúna/GO

Fornecedor

OTTONI & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S41.609.927/0001-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FORNECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ACREÚNA/GO, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRAT

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 02/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS DE ALTA RELEVÂNCIA COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FORNECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO TÉCNICA JURÍDICA À SECRETARIA MU

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 144.000,00

Valor homologado

R$ 144.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/11/2025

Nº de controle

11328700000126-1-000082/2025