RCPA EMPREITEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APIUNACNPJ 79.373.767/0001-16

Município

Apiúna/SC

Fornecedor

RCPA EMPREITEIRA LTDA08.920.909/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1639/2023 - PORTARIA Nº 070/SEF - 20-03-2024 - "REFORMA DA ESCOLA SÃO PEDRO". PUBLICADO NO DOE-SC EDIÇÃO Nº 22229 DE 21-03-2024

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 353.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1639/2023 - PORTARIA Nº 070/SEF - 20-03-2024 - "REFORMA DA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 405.027,01

Valor homologado

R$ 353.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2026

Nº de controle

79373767000116-1-000077/2026