MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 22.890.557/0001-88

Município

Cachoeirinha/PE

Fornecedor

MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA35.978.627/0001-04

Objeto

Constitui objeto desta dispensa ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CCI, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA ESPÍNDOLA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 116.342,39 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 186 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto desta dispensa ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CCI, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA ESPÍNDOLA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 116.342,39

Valor homologado

R$ 116.342,39

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

22890557000188-1-000029/2025