MARCIO DOS ANJOS MACEDO ***.096.635-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ 13.825.476/0001-03

Município

Santo Antônio de Jesus/BA

Fornecedor

MARCIO DOS ANJOS MACEDO ***.096.635-**32.693.685/0001-95

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, emergencial e contínua para a contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar para o atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal, preferencialmente da zona rural, do ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 625.139,51 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2025 e publicado no PNCP em 26/09/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por dispensa de licitação, emergencial para a contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar para o atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal, preferencialmente da zona rural, do ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Je

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 690.722,50

Valor homologado

R$ 625.139,51

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/08/2025

Nº de controle

13825476000103-1-000081/2025