ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ 46.523.072/0001-14

Município

Francisco Morato/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA49.904.723/0001-04

Objeto

Chamada Pública da Agricultura Familiar 2025 para aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades Escolares, no serviço de Alimentação Escolar.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 675.770,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2025 e publicado no PNCP em 08/10/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública da Agricultura Familiar 2025 para aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades Escolares, no serviço de Alimentação Escolar.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 955.160,00

Valor homologado

R$ 675.770,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2025

Nº de controle

46523072000114-1-000150/2025