ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ 08.767.154/0001-15

Município

Brejo do Cruz/PB

Fornecedor

ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C03.678.936/0001-64

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 04/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

08767154000115-1-000118/2025