JUAREZ FRANCISCO ROMAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ 11.049.855/0001-23

Município

Vitória de Santo Antão/PE

Fornecedor

JUAREZ FRANCISCO ROMAO 34.760.672/0001-17

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de caixas de águas nos prédios das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 103.325,52 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2025 e publicado no PNCP em 20/10/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de caixas de águas nos prédios das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 103.325,52

Valor homologado

R$ 103.325,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/10/2025

Nº de controle

11049855000123-1-000126/2025