Contrato público · MUNICIPIO DE ALEGRETE

CESAR OLIVEIRA DE SOUZA

Contratacao do artista Cesar Oliveira e Rogerio Melo para apresentacao de show tradicionalista na 4 edicao do Festival Estadual da Linguica Campeira de Alegrete.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 27.500,00

Vigência17/03/2026 a 30/12/2026

Publicado no PNCP18/05/2026assinado em 17/03/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ 87.896.874/0001-57
Município: Alegrete/RS
Fornecedor: CESAR OLIVEIRA DE SOUZA13.550.198/0001-29

Objeto

Contratacao do artista Cesar Oliveira e Rogerio Melo para apresentacao de show tradicionalista na 4 edicao do Festival Estadual da Linguica Campeira de Alegrete.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 62 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratacao do artista Cesar Oliveira e Rogerio Melo para apresentacao de show tradicionalista na 4 edicao do Festival Estadual da Linguica Campeira de Alegrete.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 27.500,00
Valor homologado: R$ 27.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/03/2026
Nº de controle: 87896874000157-1-000042/2026