OCEANO PACIFICO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ 46.392.072/0001-22

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

OCEANO PACIFICO COMERCIO E SERVICOS LTDA15.824.239/0001-53

Objeto

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS PARA O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA DE CEJUR - PGM

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.536,61 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/09/2025 e publicado no PNCP em 01/10/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para aquisição de livros diversos para atualização do acervo bibliográfico da biblioteca do CEJUR, destinados ao curso de pós-graduação Teoria e Prática do Direito Público Municipal da ESDPM, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Anexo II

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.350,51

Valor homologado

R$ 6.536,61

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2025

Nº de controle

46392072000122-1-000020/2025