19.951.628 ERNESTO SILVA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ 08.086.662/0001-38

Município

Jardim do Seridó/RN

Fornecedor

19.951.628 ERNESTO SILVA DOS SANTOS19.951.628/0001-09

Objeto

Contratação da Pessoa Jurídica 19.951.628 ERNESTO SILVA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 19.951.628/0001-09, para a prestação de serviços de apresentação dupla regional, para atuar em eventos realizados pela secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura de Jardim do Seridó/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.822,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2025 e publicado no PNCP em 07/10/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Pessoa Jurídica 19.951.628 ERNESTO SILVA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 19.951.628/0001-09, para a prestação de serviços de apresentação dupla regional, para atuar em eventos realizados pela secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura de Jardi

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.822,20

Valor homologado

R$ 12.822,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2025

Nº de controle

08086662000138-1-000122/2025