ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ 29.172.467/0001-09

Município

Angra dos Reis/RJ

Fornecedor

ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS LTDA28.153.395/0001-81

Objeto

O objeto do presente Contrato é a Contratação de apresentação musical do Trio Forrozão, a ser executada no âmbito da programação oficial do Arraiá da Cidade 2026. A apresentação ocorrerá no dia 2 de agosto de 2026, com início às 23h, no Centro de Angra dos Reis, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme cronograma oficial do evento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 110.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/08/2026 e publicado no PNCP em 04/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de apresentação musical do Trio Forrozão, a ser executada no âmbito da programação oficial do Arraiá da Cidade 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 110.000,00

Valor homologado

R$ 110.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

29172467000109-1-000495/2026