CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOCNPJ 06.997.563/0001-82

Município

Tasso Fragoso/MA

Fornecedor

CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA10.895.537/0001-10

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública municipal, compreendendo a estruturação e revisão de programas e políticas públicas, a captação de recursos, a elaboração

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública municipal, compreendendo a estruturação e revisão de programas e políticas públicas, a captação de recursos, a elaboração

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.500,00

Valor homologado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

06997563000182-1-000012/2026