Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO FELIPE

JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA

Contratação de empresa para fornecimento de itens de decoração natalina destinados à ornamentação de praças e vias do Município de São Felipe – Bahia, durante o período natalino 2025

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 18.511,40
Vigência03/12/2025 a 01/06/2026
Publicado no PNCP22/01/2026assinado em 03/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ 13.827.027/0001-02
Município
São Felipe/BA
Fornecedor
JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA11.936.984/0001-33

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de itens de decoração natalina destinados à ornamentação de praças e vias do Município de São Felipe – Bahia, durante o período natalino 2025

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.700,44 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 22/01/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para fornecimento de itens de decoração natalina destinados à ornamentação de praças e vias do Município de São Felipe – Bahia, durante o período natalino 2025.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 18.700,44
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/11/2025
Nº de controle
13827027000102-1-000135/2025