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Contrato público · MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA

contratacao de empresa de engenharia sob o Regime de Dispensa de Licitacao nos termos da Lei n 14.133 2021 para a execucao de Terraplenagem das quadras L M e M1 Loteamento Gardenville localizados no ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 99.762,70
Vigência28/01/2026 a 28/03/2026
Publicado no PNCP04/02/2026assinado em 28/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ 92.324.706/0001-27
Fornecedor
TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA89.940.001/0001-20

Objeto

contratacao de empresa de engenharia sob o Regime de Dispensa de Licitacao nos termos da Lei n 14.133 2021 para a execucao de Terraplenagem das quadras L M e M1 Loteamento Gardenville localizados no municipio de Eldorado do Sul RS. O objeto envolve a terraplanagem das quadras citadas.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 99.981,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 04/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa de engenharia, sob o Regime de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a execução de Terraplenagem das quadras L, M e M1, Loteamento Gardenville, localizados no município de Eldorado do Sul/RS. O objeto

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 99.981,60
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/01/2026
Nº de controle
92324706000127-1-000543/2025