FUNDAMENTAL ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULCNPJ 94.705.936/0001-61

Município

Santa Clara do Sul/RS

Fornecedor

FUNDAMENTAL ENGENHARIA LTDA17.387.700/0001-83

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS.DISPENSA DE LICITAÇÃO N] 049/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 056-02/2026DEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 975/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.760,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.200,00

Valor homologado

R$ 8.760,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

94705936000161-1-000079/2026