Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU

LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - EPP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REGIONAIS CONFORME LEI MUNICIPAL 0687/2023 PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 49.704,82

Vigência06/10/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP07/10/2026assinado em 06/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE TIBAUCNPJ 01.657.963/0001-25
Município: Tibau/RN
Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - EPP01.973.806/0001-29

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REGIONAIS CONFORME LEI MUNICIPAL 0687/2023 PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.704,82 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REGIONAIS CONFORME LEI MUNICIPAL 0687/2023 PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 51.749,89
Valor homologado: R$ 49.704,82
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 30/09/2026
Nº de controle: 01657963000125-1-000003/2026