INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ 05.648.696/0001-80

Município

Itapecuru Mirim/MA

Fornecedor

INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL00.107.766/0001-70

Objeto

Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA para a ampliação e qualificação dos serviços de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade em saúde, em regime de mútua cooperação, em caráter suplementar e complementar à rede pública do município de Itapecuru Mirim/MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.637.536,64 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA para a ampliação e qualificação dos serviços de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade em saúde, em regime de mútua cooperação,

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 20.637.536,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/11/2025

Nº de controle

05648696000180-1-000147/2025