PAMPLONA SERVICOS DIGITAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ 08.924.078/0001-04

Município

Uiraúna/PB

Fornecedor

PAMPLONA SERVICOS DIGITAIS LTDA47.610.442/0001-13

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AMPLO PELO MUNICÍPIO, CLASSIFICAÇÃO E ENVIO DA EFD - REINF, ATENDENDO AS PARTICULARIDADE DA LEGISLAÇÃO EM CUMPRIMENTO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 1234/2012, 2145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE UIRAÚNA-PB

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2025 e publicado no PNCP em 28/05/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AMPLO PELO MUNICÍPIO, CLASSIFICAÇÃO E ENVIO DA EFD - REINF, ATENDENDO AS PARTICULARIDADE DA LEGISLAÇÃO EM CUMPRIMENTO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 1234/2012, 2145/2023 E SUAS ALTERAÇÕE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.400,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2025

Nº de controle

08924078000104-1-000059/2025