FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE A25.657.149/0001-79

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 259.660,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 259.660,80

Valor homologado

R$ 259.660,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

18192898000102-1-000133/2026