SOLUÇÃO CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E AUDITORIA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ 45.741.659/0001-37

Município

São José do Rio Pardo/SP

Fornecedor

SOLUÇÃO CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E AUDITORIA LTDA.12.936.649/0001-06

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO INTEGRADO DE GESTÃO (SOFTWARE), INCLUINDO O CONTROLE DE TODOS OS REPASSES, AFERIÇÃO DOS ÍNDICES E COEFICIENTES E AJUSTES NA APURAÇÃO OU NOS REPASSES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO E ESTADO (ICMS/IPI/ROYALTIES E IPVA), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 292.476,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO INTEGRADO DE GESTÃO (SOFTWARE), INCLUINDO O CONTROLE DE TODOS OS REPASSES, AFERIÇÃO DOS ÍNDICES E COEFICIENTES E AJUSTES NA APURAÇÃO OU NOS REPASSES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA U

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 304.500,00

Valor homologado

R$ 292.476,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/04/2026

Nº de controle

45741659000137-1-000068/2026