JOCELITO ROSA BERNARDO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.395.609/0001-23

Município

Chapadão do Lageado/SC

Fornecedor

JOCELITO ROSA BERNARDO34.510.058/0001-05

Objeto

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 264.345,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 264.345,96

Valor homologado

R$ 264.345,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

11395609000123-1-000013/2026