BALTAZAR DANIEL PILATI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIACNPJ 92.410.422/0001-53

Município

Sagrada Família/RS

Fornecedor

BALTAZAR DANIEL PILATI20.164.499/0001-80

Objeto

Aquisição emergencial de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela estiagem.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.767,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2025 e publicado no PNCP em 04/08/2025: 60 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição emergencial de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pela estiagem.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.767,20

Valor homologado

R$ 19.767,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

92410422000153-1-000084/2025