MOISES S OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ 13.230.982/0001-50

Município

Capim Grosso/BA

Fornecedor

MOISES S OLIVEIRA LTDA39.853.737/0001-92

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS E ACESSÓRIOS PARA A MONTAGEM DO CENÁRIO DO CONCERTO NATALINO, REALIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO- BAHIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.694,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS E ACESSÓRIOS PARA A MONTAGEM DO CENÁRIO DO CONCERTO NATALINO, REALIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO- BAHIA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.766,50

Valor homologado

R$ 61.694,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

13230982000150-1-000194/2025