Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE JOVIANIA

EBM CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA-ME

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO-FIO E SARJETA, BEM COMO ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, NO SETOR VILSON FERNANDES, MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA/GO

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 349.909,87
Vigência23/02/2026 a 23/02/2027
Publicado no PNCP31/03/2026assinado em 23/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ 02.029.957/0001-96
Município
Joviânia/GO
Fornecedor
EBM CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA-ME49.425.930/0001-86

Objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO-FIO E SARJETA, BEM COMO ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, NO SETOR VILSON FERNANDES, MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA/GO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 349.909,87 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD/DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO FIO E SARGETA, E ACESSIBILIDADE NO SETOR VILSON FERNANDES, MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONO

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 349.909,87
Valor homologado
R$ 349.909,87
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/03/2026
Nº de controle
02029957000196-1-000407/2025