CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ 14.100.747/0001-26

Município

Riachão das Neves/BA

Fornecedor

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA18.954.809/0001-18

Objeto

Prestação de serviços de execução de obras de drenagem em bueiros, localizados na sede e na zona rural deste Município, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, visando atender às demandas de infraestrutura do Município CONTRATANTE, por intermédio do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Ter

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 430.514,25 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/11/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de execução de obras de drenagem em bueiros, localizados na sede e na zona rural deste Município, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, visando atender às demandas de infraestrutura do Município CONTRATANTE, por intermédio do Consórcio Multifinalitário do

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 430.514,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/12/2025

Nº de controle

14100747000126-1-000252/2025