MATEUS DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

CUSTODIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 12.660.932/0001-40

Município

Custódia/PE

Fornecedor

MATEUS DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.179.452/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ED ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA-PE, NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIALMENTE, QUANTO AO EXAME DE QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DE MAIOR COMPLEXIDADE COMO TAMBÉM EM RELAÇÃO AS FINANÇAS, EMITINDO PARECERES QUANDO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 177 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ED ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA-PE, NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIALMENTE, QUANTO AO EXAME DE QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DE MAIOR COMPLEXIDADE COMO TAMBÉM EM RELAÇÃO AS FINANÇAS, EMITINDO PA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 134.121,60

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2026

Nº de controle

12660932000140-1-000009/2026