SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ 07.673.106/0001-03

Município

Forquilha/CE

Fornecedor

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL07.609.365/0001-67

Objeto

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 810/2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 20.742.263,28), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 810/2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIAN

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 20.742.263,28

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2024

Nº de controle

07673106000103-1-000012/2024