61.920.758 SILVANIA ELISA DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVESCNPJ 18.557.546/0001-03

Município

Coronel Xavier Chaves/MG

Fornecedor

61.920.758 SILVANIA ELISA DA SILVA61.920.758/0001-32

Objeto

Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a realização do evento "Natal Encantado" do município de Coronel Xavier Chaves/MG, a ser realizado na Rua Dom Lara, no período de 22 de novembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/11/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a realização do evento "Natal Encantado" do município de Coronel Xavier Chaves/MG, a ser realizado na Rua Dom Lara,

Modalidade

Pregão presencial

Valor estimado

R$ 3.000,00

Valor homologado

R$ 24.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2025

Nº de controle

18557546000103-1-000122/2025