LUCILENE DE SOUZA DIAS

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

LUCILENE DE SOUZA DIAS12.613.731/0001-91

Objeto

Contratação de empresário exclusivo, nos termos do art. 74, III, alínea 'b', da Lei 14.133/2021, para apresentação do show de viola caipira com duplas e trios, acompanhados de banda, destinadas à composição da programação artística do Programa Revelando SP – São José dos Campos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresário exclusivo, nos termos do art. 74, III, alínea 'b', da Lei 14.133/2021, para apresentação do show de viola caipira com duplas e trios, acompanhados de banda, destinadas à composição da programação artística do Programa Revelando SP – São José dos Campos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.200,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000459/2026