SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SABARACNPJ 18.715.441/0001-35

Município

Sabará/MG

Fornecedor

SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA40.840.199/0001-80

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo Novo PAC – através do convênio nº - 1097.591-4

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 573.620,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 19/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.143.087,20

Valor homologado

R$ 573.620,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/03/2026

Nº de controle

18715441000135-1-000012/2026