CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMACNPJ 05.085.153/0001-00

Município

Brusque/SC

Fornecedor

CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA09.427.503/0001-12

Objeto

Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos proces

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.776,27 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de lic

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.776,27

Valor homologado

R$ 27.776,27

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

05085153000100-1-000007/2026