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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

INSTITUTO ORGANIZACIONAL NACIONAL SOCIAL IONS

Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com deficiência laudada, de forma permanente ou temporária, com ênfase no autocuida...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 17.984.045,88
Vigência14/05/2024 a 14/05/2025
Publicado no PNCP27/05/2024assinado em 14/05/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ 76.105.543/0001-35

Objeto

Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com deficiência laudada, de forma permanente ou temporária, com ênfase no autocuidado e acompanhamento pedagógico e escolar.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.984.045,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/05/2024 e publicado no PNCP em 27/05/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com deficiência laudada, de forma permanente ou temporária, com ênfase no autocuidado e acompanhamento pedagógico e escolar.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 17.984.045,88
Valor homologado
R$ 17.984.045,88
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/05/2024
Nº de controle
76105543000135-1-000023/2025