44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ 02.362.976/0001-30

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO44.719.432/0001-22

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.290,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 22/05/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.290,00

Valor homologado

R$ 1.290,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2026

Nº de controle

02362976000130-1-000009/2026