SGPREV DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-ME

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PITANGUICNPJ 19.132.499/0001-19

Município

Pitangui/MG

Fornecedor

SGPREV DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-ME13.131.713/0001-36

Objeto

Locação e licença de uso de software de gestão previdenciária com instalação, migração/importação de dados, implantação, manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), suporte técnico, treinamento para usuários, para atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Secretaria da Previdência Social e Receita Federal do Brasil, e demais órgãos federal, estadual e municipal ao

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação e licença de uso de software de gestão previdenciária com instalação, migração/importação de dados, implantação, manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), suporte técnico, treinamento para usuários, para atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Secretaria

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 40.033,33

Valor homologado

R$ 24.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/02/2026

Nº de controle

19132499000119-1-000003/2026