J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE IBITIARACNPJ 63.098.347/0001-39

Município

Ibitiara/BA

Fornecedor

J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA11.460.601/0001-01

Objeto

Prestação de serviços de Consultoria e assessoria previdenciária, com o objetivo de prestar informações no EFD-REINF, efetuar e acompanhar parcelamento de débitos previdenciários, acompanhar e manter atualizada a situação fiscal para emissão de certidão conjunta da RFB e da PGFN junto à Câmara Municipal de Vereadores de Ibitiara-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2025 e publicado no PNCP em 14/11/2025: 220 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de Consultoria e assessoria previdenciária, com o objetivo de prestar informações no EFD-REINF, efetuar e acompanhar parcelamento de débitos previdenciários, acompanhar e manter atualizada a situação fiscal para emissão de certidão conjunta da RFB e da PGFN junto à Câmara Munic

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.500,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/11/2025

Nº de controle

63098347000139-1-000009/2025