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Contrato público · MUNICIPIO DE ITABUNA

SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PUBLICOS, EM ESPECIAL...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 240.000,00
Vigência09/07/2026 a 09/07/2027
Publicado no PNCP29/07/2026assinado em 09/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ 14.147.490/0001-68
Município
Itabuna/BA
Fornecedor
SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS03.288.100/0001-53

Objeto

CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PUBLICOS, EM ESPECIAL NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPU

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 240.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, EM ESPECIAL NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 240.000,00
Valor homologado
R$ 240.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
08/07/2026
Nº de controle
14147490000168-1-000076/2026