GIRASSOL AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINASCNPJ 18.116.145/0001-18

Município

Fortuna de Minas/MG

Fornecedor

GIRASSOL AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA14.710.499/0001-35

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O CUMPRIMENTO ANUAL DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS DO EMPREENDIMENTO ETE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E AGUAMINAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.923,22 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O CUMPRIMENTO ANUAL DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS DO EMPREENDIMENTO ETE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.636,34

Valor homologado

R$ 44.923,22

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2026

Nº de controle

18116145000118-1-000076/2026