SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOSCNPJ 49.811.037/0001-99

Município

Guarulhos/SP

Fornecedor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO03.667.884/0001-20

Objeto

Formalização do termo de cooperação com a finalidade de divulgar os benefícios da Credencial Atividades – Conveniado do Sesc, de forma exclusiva, aos(às) profissionais ativos(as) da Câmara Municipal de Guarulhos, doravante denominados(as) ‘Beneficiários’, bem como de estabelecer os meios para o fornecimento das informações necessárias ao credenciamento junto ao Sesc.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização do termo de cooperação com a finalidade de divulgar os benefícios da Credencial Atividades – Conveniado do Sesc, de forma exclusiva, aos(às) profissionais ativos(as) da Câmara Municipal de Guarulhos, doravante denominados(as) ‘Beneficiários’, bem como de estabelecer os meios para o forn

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/12/2025

Nº de controle

49811037000199-1-000037/2025