H. FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DO CONDECNPJ 08.916.645/0001-80

Município

Conde/PB

Fornecedor

H. FORMIGA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA22.290.243/0001-44

Objeto

Serviços de elaboração de projetos complementares e engenharia consultiva, gerenciamento de convênios e contratos de repasses ativos firmados entre a Prefeitura Municipal de Conde e o Governo Federal, conforme cronograma e determinações da Administração Municipal

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 106.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviços de elaboração de projetos complementares e engenharia consultiva, gerenciamento de convênios e contratos de repasses ativos firmados entre a Prefeitura Municipal de Conde e o Governo Federal, conforme cronograma e determinações da Administração Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 106.700,00

Valor homologado

R$ 106.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

08916645000180-1-000033/2026