EDUARDO JURIATTO PINHEIRO ***.150.107-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ 27.142.686/0001-01

Município

Alfredo Chaves/ES

Fornecedor

EDUARDO JURIATTO PINHEIRO ***.150.107-**32.110.168/0001-46

Objeto

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO CANTOR EDUARDO JURIATTO, REALIZADA DIRETAMENTE COM O PROPRIO ARTISTA, POR MEIO DE SUA EMPRESA INDIVIDUAL (MEI), A SER REALIZADA NOS DIAS 12 DE ABRIL DE 2026 E 24 DE JULHO DE 2026, PARA OS EVENTOS FORRO NA PRACA E FESTA DA BANANA E DO LEITE, INTEGRANTE DO CALENDARIO TURISTICO-CULTURAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR EDUARDO JURIATTO, REALIZADA DIRETAMENTE COM O PRÓPRIO ARTISTA, POR MEIO DE SUA EMPRESA INDIVIDUAL (MEI), A SER REALIZADA NOS DIAS 12 DE ABRIL DE 2026 E 24 DE JULHO DE 2026, PARA OS EVENTOS FORRÓ NA PRAÇA E FESTA DA BANANA E DO LEITE, INTEGRANTE DO CALE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 36.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

27142686000101-1-000056/2026