KACTUS PRODUÇÃO E PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 13.626.908/0001-57

Município

Santa Bárbara/BA

Fornecedor

KACTUS PRODUÇÃO E PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA18.125.972/0001-78

Objeto

Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas das secretarias do município de Santa Bárbara/Ba. Lote 01.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 4.393,44, valor estimado da compra): 54,2× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/02/2025 e publicado no PNCP em 03/09/2025: 210 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ADESÃO, EXECUÇÃO, DAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA, A LEI N° 14.399/2022, LEI ALDIR BLANC

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.393,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2025

Nº de controle

13626908000157-1-000014/2025