CONSELHO CENTRAL DE POÇOS DE CALDAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULCNPJ 18.175.794/0001-90

Município

Bandeira do Sul/MG

Fornecedor

CONSELHO CENTRAL DE POÇOS DE CALDAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO19.111.038/0001-60

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AOS ALUNOS DO CONTRATURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 480.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AOS ALUNOS DO CONTRATURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 480.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

18175794000190-1-000009/2026