ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO SITIO QUECEQUE E MORADORES DAS COMUNIDADES DO CATIVO E SITIOS VIZINHOS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 30.773.502/0001-16

Município

Limoeiro/PE

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO SITIO QUECEQUE E MORADORES DAS COMUNIDADES DO CATIVO E SITIOS VIZINHOS41.050.208/0001-00

Objeto

GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 881.623,75 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/11/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 881.623,75

Valor homologado

R$ 881.623,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

30773502000116-1-000040/2025