BAENA & CIA LTDA - ME - Mercado Tupy

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ 03.155.900/0001-04

Município

Caarapó/MS

Fornecedor

BAENA & CIA LTDA - ME - Mercado Tupy04.925.570/0001-43

Objeto

Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Caarapó/MS, abrangendo escolas urbanas, distritos e aldeias indígenas, até a finalização do processo regular de credenciamento

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 182.206,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Caarapó/MS, abrangendo escolas urbanas, distritos e aldeias indígenas, até a finalização do processo regular de credenciamento

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 205.563,42

Valor homologado

R$ 182.206,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/02/2026

Nº de controle

03155900000104-1-000016/2026